Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Sentença proferida pela justiça comum estadual após o advento da Emenda Constitucional 45/04. Nulidade.

Com fulcro na decisão proferida pelo Excelso STF no julgamento do Conflito de Competência 7.204-1

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de

Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro

O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.